Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoSistemáticoIsso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoBinômio da ampla defesado juiz na garantia desse equilíbrio processual.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoConfissãoÉ considerada um meio de prova, utilizado pelo juiz como forma de obter a verdade dos fatos.O artigo 197 do Código de Processo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoInstauraçãoO inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo pode ocorrer em situações análogas às de perda do mandato pelo Presidente...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrincípio da ampla defesano contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoLegalidade formaldas diversas possibilidades de compreensão do princípio da legalidade pelo seu alcance e finalidade, a legalidade ainda...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesTribunal de Contas da União (art. 70, CF).Além das atribuições pertinentes ao Tribunal de Contas, o Congresso Nacional também...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...323334...154