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Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoInquisitivo

    direitos fundamentais do acusado no curso da investigação, a ser fiscalizada pelo juiz de garantias, no papel de guardião...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoComposição

    pelo STJ.- Um juiz federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, a ser indicado pelo TST.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoInquérito policial

    O inquérito policial deve ser presidido pelo Delegado de Polícia.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoAbuso de direito

    exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoProvas

    No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoInquérito civil público

    exclusivamente pelo Ministério Público, e não pela polícia judiciária; c) o arquivamento é realizado pelo Procurador do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Presidente da Câmara dos Deputados.- Presidente do Senado Federal.- Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância