Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoAção penal pública incondicionadaEla é de titularidade privativa do Ministério Público e a regra do sistema penal brasileiro.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoAção penal privada personalíssimano art. 236 do Código Penal, no qual apenas o cônjuge enganado poderá intentar a ação.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoEmbargo ou interdiçãoaprovação pela Delegacia Regional do Trabalho competente, nos termos dos arts. 160 e 161, da CLT (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhofísica do empregado em maior ou menor grau de perigo, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasde nada adianta um robusto conjunto normativo sem um órgão que fiscalize, na prática, as providências a serem adotadas pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoSúmulas(ROMAR, 2021).Conforme adiantado, para o Direito do Trabalho, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são muito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoconcessivos corretos que já terminaram (férias vencidas), serão indenizadas em dobro; já as férias cujo período concessivo respectivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoPelo contrário, reforça a nova ótica do processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo1...262728...88