Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoSegurado facultativoA categoria do segurado facultativo no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoAbortoO terceiro, por sua vez, pode responder pelo cometimento do crime em dois tipos diferentes, um para o caso de ter o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoSegredo de justiçaa do acusado.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoFurto majoradoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasNos termos do artigo 6º, inciso III, do CDC, o consumidor tem o direito de receber informações claras, precisas, ostensivas...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoPagamento com sub-rogaçãoart. 1.911 do Código Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoTerritórios federaisdentro do próprio espaço da União, contudo, não possuem autonomia suficiente para ocupar espaço individualizado dentro do...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federais1...113114115...154
