Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoIdentificação profissionalem um instrumento de fácil registro e arquivo pelo trabalhador (CASSAR, 2018).Neste sentido, a identificação profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoDisposições geraisCapítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes contra a dignidade sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoCusteio da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoArquivamento implícitoConforme a teoria do arquivamento implícito, nos casos em que o Ministério Público não ofereça a denúncia e nem solicite...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoAlteração de local especialmente protegidoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiostrânsito.Logo, as matérias do art. 23 são objetivos a serem seguidos, igualmente, pela Administração Pública federal, estadual...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoFurtodo bem imóvel.PenalCrimes contra o patrimônioFurto1...110111112...154
