Busca AIConceitosTodas as Áreas“Investigação direta pelo ministério público” em ConceitosConceitoDireitos de primeira dimensãopelo Estado de Direito Liberal, que os consideravam fatores desarticuladores do livre encontro de indivíduos autônomos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoreinvindicações no seio do povo que impunham papel ativo do Estado na busca pela justiça social, papel este não assumido pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosfazê-lo em condições que não sejam minimamente dignas e justa, não podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas pelo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoFontes do direito obrigacionalinfrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei é...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoEstado democrático de direitolegitimidade, caracteriza-se pela soberania popular, defesa dos direitos sociais em busca da superação das desigualdades e pelo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoConceitos do Direito do TrabalhoO Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoDireitos Básicos do ConsumidorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...91011...62
