Busca AIConceitosTodas as Áreas“Invasão de dispositivo informático qualificado” em ConceitosConceitoRegras geraisO credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisnome de imputação do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisNa qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoObrigação principal e acessóriaqualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoObrigações com eficácia realpreviamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoEquilíbrio Econômico-financeirolhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoDireitos de primeira dimensãoAfinal o foco era a manutenção da propriedade.Como exemplos de direitos de primeira dimensão presentes na Constituição de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensão1...545556...85