Busca AIConceitosTodas as Áreas“Invasão de dispositivo informático qualificado” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesque, , sobrevindo a norma geral federal, a legislação regional terá sua eficácia parcialmente suspensa diante dos dispositivos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoRegime geral de previdência socialsalário de contribuição, ficando assegurada em qualquer hipótese de concessão de benefício o recebimento de pelo menos um...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoReferendoA convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlebiscitoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoSistema nacional de culturade continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoDiretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoBeneficiáriossindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiários1...464748...83