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Invalidades do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoObrigação principal e acessória

    princípio jurídico que estabelece que o acessório segue o principal, cujo brocardo latino é accessorium sequitur suum principale...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Mas como provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    proteção do bem jurídico e consiste na ação de “praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    negócio jurídico (CC, art. 258).Quando a obrigação divisível possuir mais de um credor ou devedor, presume-se que esta esteja...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoForo de eleição

    Trata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoBenefícios

    trabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoComposição

    próprio sistema jurídico-político fique nas mãos daquele que é o órgão máximo do poder mais distante e impessoal.Eis, então...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição