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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    de juízos extraordinários ou tribunais de exceção estabelecidos posteriormente aos fatos, além da independência do órgão...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDano simples

    ou deteriorar coisa alheia".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    do rito processual previsto em lei e processo conduzido por juiz suspeito ou impedido.O princípio também está correlacionado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoProteção da confiança

    Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-lei nº 4.657/1942, de 4 de setembro de 1942).O princípio da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoContraditório

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade