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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    na Lei nº 8.112/1990.Excepcionalmente, é permitida a substituição do servidor ocupante de cargo em comissão, ou seja, de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoMandado de segurança

    e certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoRequisitos

    Ou seja, o devedor (Ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.- se o crime, é cometido com emprego de violência,...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    impedir ou dificultar que alguém a abandone".É necessário que a vítima seja certa e determinada, podendo, inclusive, ser...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoPagamento em dobro

    período concessivo.Se as férias não forem concedidas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoCulpa ou risco

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade