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Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    em regra, as relações de trabalho são por prazo indeterminado, perdurando até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoSubsídios

    determinada causa ou assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoArquivamento

    autoria ou materialidade delitiva....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoMediante requerimento

    Ainda, é possível impetrar Mandado de Segurança ou levar o fato a conhecimento do Ministério Público.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoEquiparação salarial

    provar a ocorrência simultânea e obrigatória de todos os requisitos acima recai sobre o empregado que alega a desigualdade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoHoras extras

    Em última análise, a garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoInstalações elétricas

    O mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoJustiça do trabalho

    trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo relação de trabalho temporário).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho