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Intervenção dos estados nos municípios” em Conceitos

  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Deputados.- Presidente do Senado Federal.- Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso Presidente ou Vice-Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    A Ação Penal Pública Incondicionada é regida pelos princípios da obrigatoriedade, indisponi...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    de procedibilidade o trânsito em julgado da sentença que anule o casamento, e o prazo decadencial apenas ocorrerá após esta...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Dentro do aspecto cronológico que divide as várias dimensões dos direitos fundamentais, grande parte dos doutrinadores...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Ato-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeit...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Esses ambientes virtuais reúnem, em um mesmo espaço, fornecedores diretos e consumidores, operando como organizações privadas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoOrganização do estado

    é composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    • Constitucional
    • Organização do estado