Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção dos estados nos municípios” em ConceitosConceitoFatos lícitosFatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fa...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoRegime de precatóriosLogo, o seu descumprimento reiterado pode justificar uma intervenção federal nos Estados (art. 34, VI, da CF) ou uma intervenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoCompetênciasEstados e municípios, e outros assuntos.Para melhor organização das suas atividades, a Justiça Estadual pode dividir suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoSupremo tribunal federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoCompetênciasTais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetências1...91011...69