“Intervenção da união dos estados” em Conceitos
- ConceitoIndenização de Transporte
estados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoPrincípios
limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça...
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoClassificação
critérios de fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma adjetiva...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoTeletrabalho
preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoSalário mínimo
dos direitos trabalhistas de maior relevância é a garantia do salário mínimo, verba esta que nada mais é do que a positivação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoCondições de elegibilidade
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoDireitos de liberdade
A inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoServidores Estatais
Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais