Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoPrincípiossua competência, permitindo-se uma melhor organização e realização da atividade jurisdicional.Feitas estas considerações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos Promotores de Justiça que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInérciaprecípua do Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é atribuída, precipuamente, ao Poder Judiciário - seus órgãos, juízes...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoAssistência socialmiséria e da pobreza, propiciando condições mínimas de dignidade e sobrevivência àqueles mais vulneráveis.Além dos dispositivos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoAdministração Pública IndiretaAdministração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoFurto qualificadon. 13.964, a chamada lei anticrime.- se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoAnterioridade eleitoralElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...757677...87
