Busca AIConceitosTodas as Áreas“Intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoFraude contra credoresser conhecida.No entanto, o legislador admitiu situações em que o elemento subjetivo pode ser suprimido na configuração da...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoDentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoO processo é, atualmente e no consagrado cenário do "rule of law", uma ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoAmpla defesaconfissão); e (ii) defesa técnica, a qual pode ser exercida por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosde membros do Conselho da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos pela Câmara dos Deputados e pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoInstrumentos de democracia semidiretaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoAutonomia internaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutórios1...757677...85