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Internacional” em Conceitos

  • ConceitoCausas de aumento de pena

    Conforme posicionamento do STJ, para a configuração dessa majorante basta a prova de que a droga teria destinação internacional...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Já em 1952, a 35ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, aprovou a Convenção nº 102, à qual denominou “Norma Mínima...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Foi em 1979 que o jurista Karel Vasak, ao proferir a aula inaugural no Curso do Instituto Internacional dos Direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    bem como das recomendações de primeiros socorros e de atendimento médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    não decorre da mera existência da plataforma, mas sim de sua ingerência na relação contratual subjacente.No plano internacional...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Pessoas jurídicas de direito público externo: Estados estrangeiros e todas as pessoas jurídicas regidas pelo direito internacional...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas