Busca AIConceitosTodas as Áreas“Instrumentos de democracia semidireta” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoEstado de defesalocais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional, deve-se recorrer a outro instrumento...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoCessão de contratoA cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCessão de créditoNas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoAbuso de direitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoEstado de sítiorepercussão nacional; ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; declaração...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPerda da nacionalidadereconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidade1...394041...97
