Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoOferecimento eventual de drogasPara a configuração do delito é necessário que a oferta seja a) eventual; b) gratuita; c) para consumo conjunto e d) que...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosCF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoCausas de aumento de penado produto apreendido e as circunstâncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito: Conforme posicionamento do...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalcomo Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991–, seu intuito é trazer segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisA Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentebases de cálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisImportante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços1...9192939495