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Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de provas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoBens dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoCritérios do edital

    mas também – e principalmente – pelo seu edital, o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    37), sendo possível destacar dois grandes pilares orientadores: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoBens da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoCargo Público

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Isso inclui depoimentos, testemunhos, reconhecimentos, acareações e todas as diligências efetuadas (Art. 9º do CPP).- Oficiosidade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial