Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoEspécies de provasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoCritérios do editalmas também – e principalmente – pelo seu edital, o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoElementos definidores do serviço público37), sendo possível destacar dois grandes pilares orientadores: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoDireitos Básicos do Consumidordo ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoBens da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoCargo Públicodotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoCaracterísticas do inquérito policialIsso inclui depoimentos, testemunhos, reconhecimentos, acareações e todas as diligências efetuadas (Art. 9º do CPP).- Oficiosidade...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policial1...404142...95