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Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    e poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Nos termos delineados no artigo 79 do Código Civil são “o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBens principais e acessórios

    do principal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite).- As partes integrantes...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    compostas, quando a coesão de seus componentes decorre do engenho humano (um avião, um relógio)".Os bens coletivos, universais...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos