Busca AIConceitosTodas as Áreas“Inspeção prévia e do embargo ou interdição” em ConceitosConceitoJornada de trabalhoart. 443, da CLT - ou indeterminado) como também sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoRemuneraçãoNo caso do Direito do Trabalho, o cenário que permite seu surgimento e desenvolvimento é o da Revolução Industrial (e suas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecuçãoNesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAnotaçõesOu seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apontado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoProteção do salário mínimoexploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão desta seara jurídica...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada- se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoAumento de pena em razão do lapso temporala partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporal1...313233...97