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Inquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoInquisitivo

    A primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Dentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a segur...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoSistema misto

    intermediário entre inquisitivo e acusatório.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoSistemas processuais

    No Direito em todo o mundo, os sistemas processuais penais são separados em três espécies: acusatório, inquisitivo...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoNatureza jurídica

    Além disso, por ser de natureza pré-processual, possui caráter inquisitivo, sem contraditório ou ampla defesa....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoProporção de meses

    Diz-se que as férias são anuais, pois, os períodos aquisitivo e concessivo são de 12 meses, conforme preveem os artigos 130...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoDireito adquirido

    (12 meses posteriores ao fim do período aquisitivo), ou seja, trata-se de direito adquirido do trabalhador.Caso as férias...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoConceito

    Tem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito