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Injúria real” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a honra

    Injúria.- Difamação.Com a popularização da internet na sociedade de informação, ocorre uma maior exposição da honra e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    avaliar as obrigações híbridas, será possível identificar características tanto de direito obrigacional quanto de direito real...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    critério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoPerda de uma chance

    Mera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoCausas do aumento de pena

    crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Causas do aumento de pena
  • ConceitoPessoas jurídicas

    admitindo que tenham capacidade jurídica própria".A pessoa jurídica, portanto, em nosso Direito Positivo, possui existência real...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoUnidirecional

    autoridade policial emita juízo de valor para trazer maior eficiência no exercício da jurisdição e compromisso com a verdade real...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa