“Injúria preconceituosa” em Conceitos

• ConceitoInjúria preconceituosa

  A injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Injúria
  • Injúria preconceituosa
• ConceitoInjúria real

  A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Injúria
  • Injúria real
• ConceitoInjúria

  O sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Injúria
• ConceitoPerdão judicial

  retorsão imediata, que consista em outra injúria.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Injúria
  • Perdão judicial
• ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

  ao bem jurídico tutelado.- contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Disposições comuns dos crimes contra a honra
• ConceitoCrimes contra a honra

  Injúria.- Difamação.Com a popularização da internet na sociedade de informação, ocorre uma maior exposição da honra e...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
• ConceitoOrdem social

  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Impende...

  • Constitucional
  • Ordem social
• ConceitoPrincípios Gerais

  pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; h) a promoção do bem de todos, sem preconceitos...

  • Consumidor
  • Princípios Gerais

• 1
• 2