Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoIsso significa que a livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoContribuições sociaiscompete ao Poder Público e também à iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoForças armadasinstituições nacionais permanentes e regulares cuja finalidade é defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoEleição e posseprestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoJustiça eleitoralleis posteriores, já promulgadas durante o período de redemocratização.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoServiço militarNo caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoJustiça do trabalhoassegurando assim a maior proteção trabalhista possível.A principal fonte material da Justiça do Trabalho é a Consolidação das Leis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoServiços públicos originários e derivadosRegulamentada por várias leis esparsas (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos),...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivados1...838485...90
