“Iniciativa popular de leis” em Conceitos
- ConceitoPlano nacional de educação
Assim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
- ConceitoDocumentação do empregado
Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Considerada a evolução das relações de trabalho, as quais foram crescendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoReferendo
de maneira direta com a consulta popular.O referendo pode ser:- Obrigatório: dá-se quase sempre em relação às Emendas Constitucionais...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoBeneficiários
todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoTrabalho noturno
trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, a Consolidação das Leis...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoContrato intermitente
da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoAção penal privada
oferecimento da queixa decai no prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoFormas de Provimento
Conforme pontua, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento