Busca AIConceitosTodas as Áreas“Iniciativa popular de leis” em ConceitosConceitoCoaçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoRegime próprio de previdência socialdo Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas na Lei nº 9.717/1998...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoVedação de organização paramilitarorganização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais severo deles.A Lei n.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoTeoria da imprevisão no CDCA própria Lei nº 14.010/2020, editada no contexto da pandemia de Covid-19, reforçou o entendimento de que eventos excepcionais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoSociedades de Economia mistaprivado, contudo, o poder de controle permanece com o ente público (art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoPessoas jurídicas de direito privadoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...414243...90
