JurisHand AI Logo
|

Ingresso na carreira” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico

    3º, I a X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no regime jurídico dos militares, tem-se que a divisão da carreira...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoJusta causa

    pelos quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    sanção/veto do projeto previamente submetido à deliberação/aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato normativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCompetências privativas

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso é de 10 (dez) dias, contados a partir do ingresso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados do serviço ativo.Classificações principaisO ingresso...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    São Paulo: Saraiva, 2021.- MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Na hipótese de vacância dupla (do Presidente e do Vice), devem ser chamadas novas eleições, consideradas as seguintes peculiaridades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância