“Ingresso na carreira” em Conceitos
- ConceitoComposição
representantes eleitos pela população, os integrantes do Poder Judiciário são aprovados em concursos e desenvolvem a sua carreira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoRequisitos
São esses:- Nacionalidade brasileira, contudo, a Constituição Federal permite o ingresso de estrangeiros na forma da lei;...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público específico para a carreira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoFormas de Provimento
carreira;- Readaptação: adequação do servidor que se torna inapto para exercer funções do cargo que ocupa, por conta de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoDocumentação do empregado
tipos de identificação do trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoCompetências
estão previstas de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoCâmara dos deputados
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento