“Induzimento à especulação” em Conceitos

ConceitoSociedades de Economia mista
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoAutotutela
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
ConceitoHipóteses de Extinção
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
ConceitoTratar de interesses particulares
Pública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil
principaisA denominação Estado (do latim status = estar firme), significando “situação permanente de convivência e ligada à...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários
social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Universalidade de participação nos planos previdenciários
ConceitoAssistência social
é possível pensar que a assistência social é a que ainda mantém um viés assistencialista, reduzindo sua potencialidade à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social