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Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    impedimento de autoridades constituídas ou de agentes regulares, assume espontaneamente a gestão de atividades públicas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    tipifica a conduta de “exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    É fundamental a existência do dolo, com o fim especial de transmitir a moléstia.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    Caso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    física do empregado em maior ou menor grau de perigo, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    existente entre o autor e a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    entre o autor e a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    Nesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado