Busca AIConceitosTodas as Áreas“Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em ConceitosConceitoAumento de penatio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoSequestro e cárcere privado qualificado- se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos: em razão...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoErro ou ignorânciaà identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído esta...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisa mera supressão ou alteração de marca, sem a subtração.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoa pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiadesde que o fato resulte prejuízo".O consentimento do ofendido ou a falta de prejuízo da conduta afasta a tipicidade do delito...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoPrimário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minorado1...141516...28
