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Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se encontra previsto no artigo 122 do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoDever de auxílio

    obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar dificuldade que possa atrapalhar o atendimento a um ônus ou deveres processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoTransformação de condutas

    O crime tentado (na hipótese de instigação ao suicídio) pode se transformar em uma conduta mais grave, com pena superior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoConversão de condutas

    anos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    desempenho da função pública (arts.60-A A 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago no mês seguinte ao do desembolso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoAuxílio-acidente

    produtividade e, por consequência, a renda do indivíduo acidentado.Concebido sob a égide da Lei nº 8.213/1991, o Auxílio-Acidente...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoAuxílio-doença

    Além disso, o auxílio-doença acidentário (B91) agora acarreta ao empregado a garantia de emprego por 12 meses após a cessação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    à prisão, sob regime fechado ou semiaberto, sem direito a remuneração.

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    • Auxílio-reclusão