“Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos
- ConceitoSoberania
Moderno, exercendo grande influência prática nos últimos séculos, sendo ainda hoje uma característica fundamental do Estado.A...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCidadania
direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na Constituição Federal...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
Essa regra foi reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoOmissão de socorro majorado
O aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- Omissão de socorro majorado
- ConceitoPeso máximo
Para tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoRepública
ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela afirmação da soberania popular, indicando...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoFederação
O Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPluralismo político
por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos portugueses.A Constituição Federal...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político