Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosOu seja, deve se observar se para aquele órgão jurisdicional foi fixada alguma regra de competência limitadora, conforme...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCulpa ou riscoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoSujeitos no plano de existênciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoCompetências dos tribunais de contassuas atividades.Os TC’s, conforme expressa previsão constitucional, devem avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeaos campos autorizados pela lei.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoAspectos introdutóriosde forçar o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado.No mais, a jurisdição é dotada de características...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoImpacialidadeEm outras palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidade1...333435...137
