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Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoOrganização do estado

    constituinte foi pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme apresentado no decorrer do texto constitucional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    concretizando o que determina a Lei Maior.Por conta deste novo viés constitucional, o processo em si assume posição na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcepção e alcance

    Maior, a qual passa a ser o grande fundamento da lei processual.Também temos princípios no Código de Processo Civil, cabendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    a delegação do poder de polícia, por meio de lei, a pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    dos servidores públicos federais é a Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoComeço da existência legal

    Uma das vias é entregue ao representante e a outra é arquivada em cartório (art. 12 da Lei de Registros Públicos).Os partidos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas