Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoSistema mistoAo passo que admite princípios do sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãocompetências, a Lei Maior também prevê, em seu art. 22, competências legislativas privativas da União.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoPublicidade(Lei nº 8666/93) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso a informações públicas) entre outras.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...CivilNegócios jurídicosConceitoConcurso PúblicoPara a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoDefensoria públicapara cada uma devidamente estabelecidas na Lei Complementar nº 80, de 12.01.1994.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoContribuinte individualO conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoEficiênciatambém estão em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999), a fim de garantir que a finalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiência1...107108109...133
