JurisHand AI Logo

Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoForças armadas

    serviço militar é obrigatório para todos nos termos da lei (art. 143 da CF/1988), sendo, no entanto, reconhecida a escusa...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    lhes cabe a defesa da lei e da ordem.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    digital como fornecedora, nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoReintegração

    Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoEsbulho possessório

    Conforme pensamento majoritário, na hipótese de concurso, é necessária a presença de 04 (quatro) pessoas, ou seja, o agente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    o art. 29, da Lei Maior....

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    Test Conforme ensina a doutrina, a Administra????o P??blica ?? o conjunto de ??rg??os, servi??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoTerritórios federais

    modelo federativo de estado vem explícita nos art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais