Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativacriminaliza a ação de “exercer atividade, de que está impedido por decisão administrativa".É necessária que a decisão administrativa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaAdemais, conforme previsão do parágrafo segundo, não há crime “quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoPerseguiçãoIncluído recentemente pela a Lei n. 14.132/21, o crime de perseguição, previsto no artigo 147-a do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoCrimes contra a liberdade sexualSuperou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicíliohouver, ou a proibição, nas relações de igualdade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoAmeaçaÉ cabível a conduta tentada, embora de difícil configuração, a exemplo de quando a ameaça, realizada por escrito ou gravação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoCrimes contra a propriedade intelectualCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectual1...91011...137