“Indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos
- ConceitoAposentadoria especial
acesso ao benefício, conforme o grau de exposição aos agentes nocivos.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoCargo Público
e responsabilidades que são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoProvimento
possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades daquele provimento, conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoMáquinas e equipamentos
local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoMandado de segurança
de segurança somente poderá ser impetrado por meio de advogado.O Ministério Público possui capacidade postulatória, conforme...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoEmpregado estudante
ser usufruídas nos 12 meses subsequentes (período concessivo) à aquisição, conforme prevê o art. 134, da CLT (CASSAR, 2018...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoAdvocacia
valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art. 103, do CPC...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia