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Indiciado solto conforme o cpp” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    que as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), juntamente com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDireito constitucional processual

    oriundos da própria ordem constitucional.Ainda que a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais confirme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoSuperior ou inferior

    infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder estatal que confere...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoOmissão de socorro

    Criança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoDependentes

    direito dos necessitados à provisão da subsistência por parte daqueles mais afortunados, conforme estipulado na Constituição...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes