“Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
A premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoCargo Público
art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades que são de competência de um agente, conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoProvimento
possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades daquele provimento, conforme...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoAdvocacia
valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art. 103, do CPC...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoFunção
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoEspécies
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoConstituição e processo
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento lógico-jurídico de toda a legislação adjetiva (art. 1º, CPC...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição