“Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

ConceitoAposentadoria especial
desse tipo de aposentadoria, especificando os tempos mínimos de contribuição necessários para o acesso ao benefício, conforme...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoFurto qualificado
com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: crime hediondo, conforme alteração operada na...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
ConceitoMunicípios
autogestão de um Município é feita pelos seus próprios poderes executivo (Prefeitura) e legislativo (Câmara de Vereadores), conforme...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
ConceitoAdvocacia
valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art. 103, do CPC...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoConstituição e processo
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoFunção
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoEspécies
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento lógico-jurídico de toda a legislação adjetiva (art. 1º, CPC...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição