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Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoTempo de pagamento

    aspecto central que o tempo de pagamento possui no direito obrigacional, o legislador destinou uma Seção própria ao tema, conforme...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    Ainda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena quem: “realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Porém, conforme pensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoCausas de nulidade

    Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos para o plano de validade, conforme...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Conforme súmula n. 24 do STF, apenas se tipifica o crime material com o lançamento efetivo do tributo.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoConceito

    entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, dando-lhe contorno realizável na prática, conforme...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, dando-lhe contorno realizável na prática, conforme...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    foi designada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista