Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências do orgão nacional” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeiraEstado é bastante limitada, sendo admitido monopólio estatal apenas em casos de segurança nacional e/ou relevante interesse...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoAdvocacia geral da uniãoPoder Executivo federal.- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): atuante nas causas de natureza tributária, seja...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoElementos da Relação de Consumosociedade justa, mas também à manutenção da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).Abraçando e desenvolvendo a política nacional...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoCompetênciasde forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoCâmara dos deputadosde Estado).Presente nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoPrincípios Geraisnacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; h) a promoção...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConceito de fornecedorfísica ou jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que produz, monta, distribui, importa, exporta, cria...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoPresidente e Vice-presidentede decisões, realização de articulações políticas e integra tanto o Conselho da República como o Conselho de Defesa Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente1...575859...63
