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Incumbências do orgão nacional” em Conceitos

  • ConceitoAderência

    de órgão com circunscrição nacional o Supremo Tribunal Federal (art. 101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional: atividade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoAspectos introdutórios

    (p. ex., carta rogatória – art. 36, CPC).Estabelecida a competência nacional, são diversos os critérios usados para fixação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    seu entorno, ao priorizar a formação de uma comunidade latino-americana de nações: I - independência nacional; II - prevalência...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoProcesso legislativo

    Congresso Nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Estado é bastante limitada, sendo admitido monopólio estatal apenas em casos de segurança nacional e/ou relevante interesse...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira