“Incumbências das delegacias regionais do trabalho” em Conceitos

ConceitoObjeto no plano de existência
Objeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Objeto no plano de existência
ConceitoSujeitos no plano de existência
Sem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria ape...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Sujeitos no plano de existência
ConceitoPedido de reconsideração
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
ConceitoAdicional de Férias
Esse valor é pago automaticamente, sem precisar de prévio pedido, no mês que antecede o de gozo das férias.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
ConceitoAjuda de Custo
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoGratificações e Adicionais
Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoIndenização de Transporte
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
referido direito.Neste mister, é incumbência do Estado promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico