Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências das delegacias regionais do trabalho” em ConceitosConceitoPagamento com sub-rogaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosAlém da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoHipóteses de compensaçãoreciprocidade do crédito, liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoProteção das manifestações culturaispor unir os conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas formas de expressão cultural.As manifestações...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoOrganização do estadoPor muitos anos o Brasil foi um Estado Monarquista, sendo a Coroa portuguesa a responsável pelo governo das terras brasileiras.Em...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoObrigação de restituirdanos (CC, art. 239 e 240).Quando sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa a ser restituída sem despesa ou trabalho do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoObrigações naturais e civisDeveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...282930...75
