“Incumbências das delegacias regionais do trabalho” em Conceitos

ConceitoFórmula
se coloca como ferramenta voltada à disciplina das relações de trabalho, com foco especial na proteção do trabalhador como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
ConceitoMulta
central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do Trabalho e do funcionamento da Justiça do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
ConceitoRevisão
envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do Trabalho, bem como direitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
ConceitoEmpreitada
trabalhista.Uma das preocupações mais centrais do Direito do Trabalho está na garantia de meios de subsistência e vida digna...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
ConceitoEquiparado a empregador
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de Trabalho,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
ConceitoCompetências
Assim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
ConceitoPenalidades
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca a valorização do Trabalho e a luta para que este se desenvolva em condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
ConceitoFérias anuais
De nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais