“Incapacidade relativa” em Conceitos
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
ao manuseio e à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoRegras gerais
instituição bancária específica que esteja autorizada a efetuar o recolhimento de determinado tributo; ou quando for prestação relativa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoTráfico de drogas
Para comprovação da materialidade delitiva, é indispensável a existência de laudo pericial da substância.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoAção penal privada
de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando, falecendo o querelante, ou sobrevindo sua incapacidade...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoCoação
Coação relativa ou moral (vis compulsiva): É o emprego de violência psicológica, causando na vítima o temor de graves...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoConduta, ação ou omissão
momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão daquela omissão.O omitente com sua conduta negativa...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
- ConceitoObrigações das empresas
trabalho;(b) Higiene e segurança dos locais de trabalho;(c) Prevenção de acidentes; e(d) Reparação de sinistros ou incapacidades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoOrganização e competências dos estados
as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado, possuem implicações de ordem negativa...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados