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Incapacidade relativa” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A nulidade pode ser absoluta ou relativa, e a sua aplicação impacta de maneira significativa as relações contratuais e jurídicas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à Incapacidade laboral ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoSimulação

    Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir efeitos jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    violar interesses particulares.Conforme disposto no artigo 171 do Código Civil é anulável o negócio jurídico:- Por incapacidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoAborto legal

    cometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento da gestante ou, no caso de incapacidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoExceção da verdade

    único do art. 139 do Código Penal, prevê a hipótese apenas quando o ofendido for funcionário público e a ofensa for relativa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoCausas de nulidade

    brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência do negócio jurídico, a nulidade absoluta e a nulidade relativa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade